Flávia Borja
Deputada estadual eleita por Minas Gerais · Podemos
O que já fez
- Nascimento
- 1972, Belo Horizonte (MG)1
- Escolaridade
- Superior completo1
- Ocupação declarada ao TSE
- Vereadora1
Eleita vereadora de Belo Horizonte (Avante).1
Presidiu a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte de fevereiro de 2021 a dezembro de 2022.2
Candidata a deputada estadual por Minas Gerais (PP), ficou como suplente.1
Autora do PL 492/2023, que virou a Lei 11.693/2024, que obriga hospitais a notificar abortos à Secretaria Municipal de Saúde; a lei foi publicada com veto parcial do prefeito. Em maio de 2025, o Órgão Especial do TJMG declarou a lei inconstitucional, e a Câmara recorreu ao STF.34
Reeleita vereadora de Belo Horizonte (DC).1
Eleita vice-presidente da Comissão de Mulheres e da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de Belo Horizonte para 2025 e 2026.56
Em janeiro de 2026, como 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi anunciada para assumir a presidência da Casa de 20 a 30 de janeiro.7
Eleita deputada estadual por Minas Gerais (Podemos), com 39.658 votos, na distribuição das sobras (eleita pela média).8
O que está fazendo
Vereadora de Belo Horizonte, no segundo mandato (2025 a 2028), e 2ª vice-presidente da Câmara Municipal.9
O que diz que vai fazer
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Posse e próximos passos
A Justiça Eleitoral entrega o diploma, que oficializa o resultado.10
As reuniões preparatórias para a posse começam em 1º de fevereiro, no início da legislatura (Regimento Interno da ALMG, arts. 3º e 5º).11
Mandato de quatro anos (Constituição Federal, art. 27).12
Na Justiça Eleitoral. Registro de candidatura deferido; nenhum processo de cassação ou de desconstituição consta na candidatura dela no TSE, em consulta de 26/10/2026.1
Fontes
12- TSE, DivulgaCandContas: candidatura de Flávia Borja em 2026 (dados pessoais e eleições anteriores)
- Câmara Municipal de Belo Horizonte: Grupo terá Flávia Borja à frente e Iza Lourença como vice no biênio (05/02/2021)
- Câmara Municipal de Belo Horizonte: Em vigor, lei que obriga hospitais a notificar abortos à Secretaria de Saúde (2024)
- O Fator: Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre recurso da CMBH contra decisão que derrubou 'censo do aborto' (11/11/2025)
- Câmara Municipal de Belo Horizonte: Loíde Gonçalves (MDB) comandará comissão, com Flávia Borja (DC) como vice (10/02/2025)
- Câmara Municipal de Belo Horizonte: Professora Marli é reeleita presidente e Flávia Borja será vice (06/02/2025)
- Câmara Municipal de Belo Horizonte: Flávia Borja assume presidência da Câmara no período de 20 a 30 de janeiro (12/01/2026)
- TSE, Resultados: totalização do 1º turno (deputado estadual, MG, 2026)
- Câmara Municipal de Belo Horizonte: Flávia Borja
- Código Eleitoral, Lei 4.737/1965, art. 215 (Planalto)
- ALMG: Regimento Interno (Resolução 5.176/1997), arts. 3º e 5º
- Constituição Federal, art. 27 (Planalto)